O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende o empresário Roberto Mantovani Filho, acusado de hostilizar o filho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o delegado da Polícia Federal responsável por anexar conversas entre ele e o cliente deve ser responsabilizado.
Em entrevista ao Poder360, Tórtima declarou que a decisão do ministro Dias Toffoli, que tirou as conversas dos autos nesta 3ª feira (20.fev.2024) “reconheceu a ilegalidade do ato”. Afirmou também que Mantovani, sua esposa e genro –que também estavam envolvidos no episódio ocorrido no Aeroporto de Roma– sofreram “uma sequência de abusos” no processo.
Para o advogado, o delegado Hiroshi Araújo Sakaki, responsável pela anexação, estaria tentando atingir a defesa ao expor conversas particulares. Disse também não ter intenção de processar o delegado pessoalmente, mas que foi “infeliz” no seu ato.
Na 2ª feira (19.fev) a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acionou a Corte e a PGR (Procuradoria Geral da República) contra Sakaki, que trabalha diretamente com o ministro Moraes. Tórtima disse que a classe não pactua com arbitrariedades e a violação de sigilo profissional.
A PF concluiu o inquérito sobre o caso em 16 de fevereiro, mas sem fazer indiciamentos. O relatório afirmou que Roberto Mantovani Filho injuriou contra Alexandre Barci, filho de Moraes, que fora atingido no rosto durante uma discussão com o trio em 14 de julho de 2023.
Os acusados estariam aliviados com a conclusão das investigações e dizem acreditar no arquivamento do processo. “Nenhum tipo penal se ajusta ou pode ser aplicado aos fatos havidos no aeroporto de Roma”, afirmou Tórtima.
Leia a íntegra da entrevista com o advogado Ralph Tórtima:
Poder360: Qual a avaliação que o sr. dá para a decisão de Toffoli?
Ralph Tórtima: Uma decisão de extrema importância, pois reconheceu a ilegalidade do ato. Mas precisa existir a responsabilização e punição do responsável, para que situações violadoras como essa não se repitam.
Além da inclusão das conversas com seu cliente, o senhor considera que há outros abusos cometidos na investigação da PF?
Foi uma sequência de abusos, desde que eles pisaram em solo brasileiro. Algo difícil de se descrever.
O sr. pretende tomar medidas contra o delegado do caso fora do processo? Se sim, quais?
Pelas informações que tenho, a OAB já representou por providências, o que me evita esse dissabor. Não tenho nada pessoal contra esse profissional, mas ele foi muito infeliz em seu ato.
Qual seria, na sua opinião, o objetivo do delegado Hiroshi ao incluir os trechos das conversas?
Tentar atingir a defesa, expondo algo particular. O efeito foi exatamente o contrário, pois a classe dos advogados é unida e não pactua com arbitrariedades, abusos, com a violação de sigilo profissional.
Como a família Mantovani recebeu a decisão tanto do relatório (que não indiciou ninguém), quanto da retirada da conversa entre acusado e defesa?
Sempre com muito alívio. São pessoas boas, que não estão acostumadas com esse tipo de conflito. Mas sempre acreditaram que a verdade viria à tona, como de fato está ocorrendo.
Quais são os próximos passos que a defesa espera no processo?
Acreditamos no arquivamento, pois nenhum tipo penal se ajusta ou pode ser aplicado aos fatos havidos no aeroporto de Roma. Só lamento não ter tido cópia das imagens, pois teríamos condições de tornar tudo ainda mais claro.
Fonte: Poder360