O processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG), só deve ser concluído em 2027. Ao mesmo tempo, no Brasil, há tratativas avançando entre as pessoas afetadas e as empresas responsabilizadas pelo acidente.
Na semana passada, foi realizada mais uma audiência de gerenciamento do caso na corte britânica que conduz o julgamento do desabamento da barragem do Fundão. A ação é movida contra a mineradora australiana BHP Billiton e a brasileira Vale, acionistas controladoras da Samarco. Do lado dos afetados pelo desastre, a causa é defendida pelo escritório de Londres Pogust Goodhead –que atua em causas dessa natureza: apresenta-se nos locais de acidentes, coleta assinaturas, processa empresas em foros internacionais e cobra comissão de até 50% do valor obtido em indenizações.
O valor das indenizações requeridas pode chegar a R$ 230 bilhões. Só que o ritmo do processo está mais lento do que o Pogust Goodhead deseja. Em 5 de outubro de 2023, o advogado Thomas Goodhead falou com a mídia brasileira que o caso estaria concluído em março de 2024. Estava errada essa previsão.
Na audiência da semana passada realizada no Tribunal de Tecnologia e Construção, em Londres, a corte britânica determinou que os pedidos de indenização individual, caso as rés não sejam bem-sucedidas em sua defesa de responsabilidade, só devem entrar em fase final a partir de outubro de 2026. A partir daí, haverá audiências com duração de 22 semanas. Dessa forma, essa fase do processo só será concluída em 2027. O processo teve início em 2018.
Essa decisão da audiência da semana passada chega num momento ruim para o Pogust Goodhead. O escritório tem sido apresentado de maneira menos positiva em semanas recentes, com reportagens expondo o interesse que seus sócios têm em causas que na superfície pareciam ser apenas ações benemerentes. Na realidade, Harris Pogust e Thomas Goodhead cobram taxas altas de comissão das pessoas que representam e gostam de exibir um estilo de vida com muita ostentação, luxo e riqueza.
A ação que está correndo em Londres tem cerca de 700 mil signatários, cuja representação foi conquistada pela Pogust Goodhead em pontos de circulação de pessoas na região do desastre em Minas Gerais. A promessa de altos valores de reparação vai demorar um pouco para se concretizar e não é certa.
Apesar da lentidão da Justiça do Reino Unido, houve várias ações reparatórias já implementadas com mais rapidez no Brasil.
Depois do rompimento da barragem do fundão, em Mariana, foi criada a Fundação Renova. Até janeiro de 2024, foram destinados R$ 35,1 bilhões às ações de reparação e compensação da Renova. Desse valor, cerca de R$ 14 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 16,7 bilhões para 440,6 mil pessoas.
Foi também destinado R$ 1,6 bilhão aos municípios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem do Fundão para investimento público em educação, saúde e obras de saneamento infraestrutura.
A Fundação Renova também continua com as obras de reconstrução, recuperação e realocação das localidades do Novo Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, em Mariana, que foram destruídas pela lama.
Fonte: Poder360