“A democracia brasileira é bastante resiliente e tem resistido ao longo dos anos a momentos de muitas dificuldades. Não foram tempos banais esses 30 anos”.
–Roberto Barroso, novembro de 2019.
Muita coisa mudou de lá pra cá, especialmente depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro. Ainda assim, é comum encontrar atores sociais importantes mencionando a resiliência do nosso regime democrático, com diferentes significados, como veremos.
Na literatura acadêmica, há basicamente 3 formas de se definir o conceito, com grau crescente de sofisticação:
Toda essa introdução é para observar que quando se gruda o adjetivo resiliente à nossa democracia, geralmente se presume apenas uma das duas primeiras definições e de forma estática, do tipo somos ou não somos, temos ou não temos. Mas é à 3ª que devemos prestar atenção.
O ministro Barroso, depois do quebra-quebra enlouquecido do ano passado, certamente atualizou sua avaliação, ao dizer que estivemos muito próximos de um colapso e do impensável.
Em evento chamado sintomaticamente de “democracia inabalada”, no aniversário do tumulto, Alexandre de Moraes enfatizou a robustez do nosso regime. Na mesma data, Luladisse que fomos severamente testados.
Por sua vez, a presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, em postagem de rede social, escreveu sobre uma “democracia inabalada e fortalecida”. Mais do que um conceito estático (o “inabalado”), temos aqui uma visão imunológica, na linha do que “o que não te mata te fortalece”, refletindo, em algum grau, a ideia de transformação.
Afinal, estamos mesmo mais fortes?
Gosto mais da definição 3 porque ela pressupõe que o sistema vai mudando internamente em resposta ao que vai encontrando (por exemplo, os 30 anos não banais de que falou o ministro Barroso) e não necessariamente para melhor. É mais realista.
Será que, em face do teste de estresse representado pela bagunça de janeiro de 2023, conseguimos reordenar nossos mecanismos institucionais ou estamos essencialmente mantendo estruturas que têm se revelado inadequadas, como a proeminência excessiva do STF (Supremo Tribunal Federal)?
Problemas complexos não têm fronteira definida e a essa rigidez têm se somado problemas econômicos em gestação, causados, em especial, pelo faz de conta governamental com a sustentabilidade fiscal e pelos defeitos de um semiparlamentarismo incomum. Essa estrada esburacada, que cruza os territórios da política e da economia, termina no país da crise.
Em outras palavras, depois do choque, o quase-golpe, não estamos adotando medidas para reorganizar as instituições políticas e revisar a visão mágica sobre contas e políticas públicas, dentre outras providências, perpetuando a falta de soluções satisfatórias para problemas crônicos da população. Democracia para quem? O nome do jogo é legitimidade.
Embora não seja possível medir diretamente a resiliência nesse contexto, existem dados que servem como aproximações. Exemplos são a evolução da pesada dívida pública, a percepção sobre as dores cotidianas da população e as pesquisas que apuram a confiança nas instituições.
Quando um percentual expressivo de pesquisados (47%) acha que estamos vivendo uma ditadura do Judiciário, como em levantamento recente, isso mostra bem o tamanho da encrenca.
Fonte: Poder360