“A conquista das agrovilas no Complexo Barragem de Oiticica”: por Procópio Lucena

As agrovilas no complexo barragem de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas são frutos da luta por justiça social do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica e está se efetivando a partir do diálogo com o Governo do Estado que já desapropriou 03 propriedades somando 745,37 ha  para a reassentamento de 130 famílias de agricultores sem-terra em 03 agrovilas  com possiblidades de uma quarta agrovila a partir da nova poligonal da barragem de oiticica.

No momento o Governo do Estado/SEMARH, através do consórcio EIT/-ENCALSO está em processo de Construção da agrovila de Jucurutu onde será reassentadas 37 famílias de agricultores sem-terra! Já estão prontas 16 moradias, onde 11 famílias de agricultores são da vila Carnaúba Torta e 05 famílias estão em área de risco de inundação na cota 92,5 m da barragem de Oiticica! 

Essas famílias serão entregues as casas hoje, sexta-feira, dia 18.02.2022, pela governadora Fátima Bezerra e o secretário da SEMARH João Maria Cavalcanti! As outras 21 casas serão anunciadas hoje oficialmente o prazo de entrega!

A partir do Termo de Conciliação do acordo  Extrajudicial entre movimento e governo do estado foi estabelecido que nas agrovilas serão reassentadas  agricultores/as sem-terra em condições de subordinados/as, parceiros/as, arrendatários/as e comodatários/as autônomos/as, com cultura efetiva e moradia habitual cadastrados/as na época do levantamento socioeconômico, que manifestarem interesse em permanecer na Zona Rural de acordo com critérios estabelecidos entre movimento dos atingidos, sindicatos e governo do estado.

Os objetivos das agrovilas são:

  1. a) Reassentamento de agricultores/as sem-terra na perspectiva da democratização do acesso à terra e o combate à crise econômica e social agravada pela pandemia de covid-19;
  2. b) Promover processo de produção em transição agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga com glebas de terras familiares e coletivas respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental;
  3. c) Disponibilizar para as famílias de agricultores moradias e estrutura coletiva de uso comum para equipamentos sociais: sede da associação e administrativa do assentamento rural; posto de saúde, saneamento ambiental rural, escola e torre com estrutura de sinal digital para acesso à internet; e
  4. d) Por fim, essas agrovilas são estratégias de garantir aos agricultores/as familiares sem-terra: Terra, Trabalho e renda; Soberania, segurança e soberania alimentar e nutricional; Agroecologia na perspectiva dos alimentos saudáveis, proteção da natureza, da água e da biodiversidade do bioma caatinga; Condições de vida digna para as famílias de agricultores, agricultoras e juventudes reassentadas nas agrovilas.

Lutar por direitos e justiça é um ato de cidadania e dignidade humana!

Barragem de Oiticica, Sim! Injustiça não! Diretos já! No Ponta PÉ não Sairemos!

Coordenação e assessoria do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica!