A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, defendeu o contrato de licenciamento entre a instituição e a SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-reitor José Ivonildo do Rêgo e seis ex-dirigentes da universidade em um contrato apontado como ilegal.
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a reitora afirmou que evidências mostram que os procedimentos adotados pelos gestores citados no processo “foram guiados pela observância estrita aos preceitos legais e às normas da instituição”. Segundo a denúncia do MPF, o contrato teria gerado prejuízos de R$ 21 milhões para a instituição quando a SIG virou representante única de softwares de gestão desenvolvidos na universidade, como do Sigaa e o Sipac.
Porém, de acordo com a professora, a universidade não tem como finalidade a exploração comercial do que produz. “O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT) cumpre suas atribuições regimentais e os preceitos da Lei de Inovação, disponibilizando, portanto, em sua página (www.nit.ufrn.br, aba Tecnologias para Licenciamento), todas as “criações” passíveis de licenciamento pela UFRN para uso e exploração econômica por parte dos interessados (público interno e externo), inclusive servidores da UFRN, conforme autoriza a Lei de Inovação”, diz um dos pontos da nota.