O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na sexta-feira (11) a Resolução nº 013/2026 – CPJ, que regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do Ouvidor do MPRN. A votação virtual ocorrerá no dia 29 de outubro, por meio do sistema Votus. O período de inscrições dos candidatos será de 14 de setembro a 2 de outubro.
Podem concorrer procuradores e promotores de Justiça que estejam em efetivo exercício, excetuados os promotores de Justiça substitutos. O mandato terá duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. A relação definitiva dos inscritos será tornada pública por edital até o dia 10 de outubro.
A votação será secreta e plurinominal, com cada membro podendo votar em até três candidatos. A lista tríplice será formada pelos três mais votados e o Ouvidor será nomeado por ato da Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com a ordem de votação na lista.
Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão do MPRN que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.
Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; e divulgar o papel institucional à sociedade.