Senado aprova empréstimos de US$ 1,8 bi para estados e municípios

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques.Telão exibe, discurso, à tribuna, senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).Mesa:
4º secretário da Mesa do Senado Federal,
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Cid Gomes (PSB-CE);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.Foto: Carlos Moura/Agência Senado
© Carlos Moura/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União.

Como as unidades da Federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito passaram por análise do governo federal, que, por sua vez, encaminhou mensagens ao Senado para que a Casa autorize a tomada de crédito por estados e municípios.  

O município de São Paulo (SP) teve dois projetos empréstimos aprovados que somam US$ 701,9 milhões. São US$ 496,6 milhões para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, por meio da eletrificação da frota de ônibus da capital paulista, projeto financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Outros US$ 205,3 milhões serão destinados ao financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O segundo ente federativo com maior empréstimo aprovado foi o município de Belo Horizonte (MG), com operação de crédito de US$ 204 milhões com o BID, para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.

Fonte: Agência Brasil

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