A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), quatro projetos de lei relacionados à prevenção, ao diagnóstico e à atenção à saúde. O primeiro é o Projeto de Lei nº 83/2026 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado. Já o PL nº 645/2025 estabelece diretrizes para a atenção e o cuidado à saúde de pescadores e marisqueiras que atuam de forma artesanal.
Também foram aprovados o PL nº 223/2026, que incentiva a oferta gratuita de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias como ação complementar de prevenção em saúde, e o PL nº 251/2026, que institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário.
As matérias seguem para as próximas etapas da tramitação legislativa. participaram da reunião, os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo (PL).