A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (14), a última reunião antes do recesso parlamentar. Na ocasião, foi apresentado o balanço das atividades do primeiro semestre de 2026. Ao longo de 14 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, a comissão apreciou 296 processos, aprovou 271 matérias, rejeitou 14 iniciativas e encaminhou oito projetos para diligências.
Na reunião, os deputados aprovaram propostas voltadas à estrutura da administração pública estadual, entre elas a transformação e adequação de cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo, a reestruturação das carreiras da Controladoria-Geral do Estado (Control) e a instituição da identidade visual oficial da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.
Também receberam parecer favorável iniciativas nas áreas da saúde e da inclusão, como a política estadual de conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de ovário, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, as diretrizes para atenção à saúde de pescadores e marisqueiras artesanais e a Política Estadual de Mecanização da Agricultura Familiar (Mecaniza RN).
A valorização do patrimônio histórico e cultural também esteve entre os temas apreciados pela comissão, com a aprovação de projetos que reconhecem como patrimônio cultural e histórico do Estado o Museu do Seridó e o Memorial da Capoeira, em Natal.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PP) e Coronel Azevedo (PL).