A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (8), uma reunião com chefes de gabinete e assessores parlamentares para repassar orientações sobre as vedações aplicáveis ao período eleitoral. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Casa, Júlio César Queiroz, pelo procurador-geral, Renato Guerra, e pelo diretor administrativo e financeiro, Pedro Cascudo.
A atividade reuniu assessores dos 24 gabinetes parlamentares e teve como objetivo apresentar recomendações relacionadas à atuação institucional da Casa no período que antecede as eleições, com base na legislação eleitoral vigente.
Na sexta-feira (3), foi encaminhado aos gabinetes um memorando com orientações elaboradas pela Procuradoria-Geral da Assembleia. O documento reúne recomendações sobre procedimentos e cuidados a serem observados por parlamentares, servidores e equipes durante o período eleitoral.
Durante o encontro, foram abordados pontos relacionados às restrições legais em vigor e à necessidade de observância das normas aplicáveis às atividades institucionais e parlamentares no contexto do calendário eleitoral de 2026. Também foram prestados esclarecimentos sobre situações práticas da rotina dos gabinetes e reforçada a importância do acompanhamento permanente das atualizações da legislação e das resoluções da Justiça Eleitoral.
A reunião integrou o conjunto de medidas adotadas pela Assembleia Legislativa com foco na orientação interna e na adequação dos procedimentos administrativos e institucionais às regras do período eleitoral.