A Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN emitiu nota de esclarecimento acerca do Processo Legislativo nº 003/2025, destacando que todo o trâmite foi conduzido em conformidade com a lei e garantiu ampla defesa ao vereador investigado. A Casa Legislativa reforçou que o documento em questão foi entregue exclusivamente ao parlamentar e que sua divulgação em redes sociais ocorreu por iniciativa da esposa do mesmo.
No comunicado, a Câmara ressaltou ainda que a exposição de CPFs em atos administrativos não se enquadra como vazamento de dados sensíveis, já que conta com a anuência dos envolvidos. Reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado pela transparência de sua gestão, a instituição reafirmou seu compromisso com a ética, a legalidade e o respeito à população, rechaçando ataques pessoais e tentativas de descredibilizar seu trabalho.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN informa que o Processo Legislativo nº 003/2025 foi conduzido com total respeito às normas legais e garantiu ampla defesa ao vereador investigado.
O documento em questão foi recebido apenas pelo próprio parlamentar, tendo sido divulgado de forma depreciativa em redes sociais por sua própria esposa, ao tempo em que a divulgação de CPFs em atos administrativos não configura vazamento de dados sensíveis, sobretudo, porque há anuência dos envolvidos.
As contratações seguem rigorosamente a lei, sendo a Câmara reconhecida pelo Tribunal de Contas do RN pela transparência de sua gestão.
Compromisso com ética, legalidade e confiança da população, o Poder Legislativo Jardinense tem se pautado pela produtividade e respeito no trabalho, não tolerando ataques pessoais e nem ataques as normativas vigentes no país.
Ozires Borges Vilar Neto
Presidente