O TCU (Tribunal de Contas da União) instaurou nesta 4ª feira (8.mai.2024) o programa “Recupera Rio Grande do Sul” para auxiliar em ações excepcionais relacionadas à reconstrução do Estado fortemente atingido pelas chuvas. A iniciativa inclui força-tarefa de autoridades para auxiliar gestores e a criação de 3 frentes de fiscalização do uso de recursos públicos.
O presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, afirmou que o programa é inspirado no Coopera, criado para acompanhar ações durante a pandemia de covid-19. O objetivo é ajudar na transparência dos processos e agilidade de ações relacionadas ao tema.
“Criamos uma força tarefa de auditores para acompanhar em tempo real as ações de reestruturação do Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir a formalidade, flexibilizar a burocracia e oferecer segurança aos gestores públicos para decidirem com agilidade”, explicou.
Foram autuados 3 processos de acompanhamento de ações no Estado. São eles:
Segundo Dantas, os assuntos relacionados a essa crise serão conduzidos com prioridade na Corte. A área técnica do tribunal já fez uma análise preliminar do plano de ação anunciado pelo governo gaúcho e se debruçou sobre a forma de contratação dos serviços.
“Até o momento não identificamos a necessidade de um novo regime de contratação, seja de forma transitória ou permanente. Isso se deve ao fato de que a nova lei de licitações já contempla uma série de mecanismos de simplificação para situações de urgência”, afirmou Dantas.
Fonte: Poder360