A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu R$ 923,5 mil em mercadorias durante a Operação Fisco Presente, realizada até a noite de terça-feira (12). A força tarefa envolveu 183 auditores que monitoraram as principais rodovias do Rio Grande do Norte e estabelecimentos comercias de nove cidades no combate à sonegação fiscal.
Essa foi a maior operação itinerante de fiscalização já realizada no estado este ano, envolvendo as equipes da SET e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço da operação foi divulgado nesta quarta-feira (13).
A ação durou mais de dez horas com blitzes nas BR-101 e 304, sobretudo no Posto Fiscal de Carau, em Canguaretama, e no Posto Fiscal de Mossoró, além de rodovias estaduais nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros para prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Foram montadas barreiras em 30 pontos nas diversas regiões do estado.
Além da inspeção aos veículos com transporte irregular de cargas, as equipes também visitaram 1.216 empresas, notificando 204 estabelecimentos devido ao uso de maquinetas de cartão de crédito não cadastradas em nome das empresas, estoque de mercadorias desacobertado de documentação fiscal, falta da emissão de nota fiscal nas vendas e funcionamento sem inscrição estadual.
Os fiscais autuaram as empresas em mais de R$ 149 mil e aplicaram multas em valor superior a R$ 277 mil, mediante lavratura de 57 termos de apreensão de mercadorias, devido a irregularidades praticadas para suprimir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).