O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (20), a partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.
Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.548 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 479 para segunda fase, sendo 123 em Mossoró e 356 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 20 de janeiro e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 12 de fevereiro. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 13 de fevereiro de 2019 às 12h do dia 16 de fevereiro de 2019. A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame será divulgado no dia 26 de fevereiro de 2019.
Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. O examinando deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Locais de prova:
NATAL – UNI-RN – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.
MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.