Os últimos 40 anos foram diferentes para o Brasil. Tivemos a passagem pacífica da ditadura para a democracia, com a volta de eleições diretas para presidente da República. Dois chefes de Estado e governo, de raízes ideológicas distintas, foram derrubados por causa de nada e ainda assim se manteve a normalidade.
Sediamos a Copa do Mundo de futebol masculino em 2014 (aquela do 7 a 1) e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Paul McCartney veio diversas vezes desde 1990. E a maior das conquistas, a Constituição de 1988, que proporcionou a sobrevivência do país aos demais eventos.
Assim são as chamadas cartas magnas, o sustentáculo de uma nação –no caso, a brasileira congrega centenas de outras, como as indígenas. Quanto às constituições, não poderíamos praticar nosso esporte predileto, recordista de pódios olímpicos, se houvesse a modalidade reclamação. Falar mal do próprio país ou do que ou de quem quiser é um direito que nos assiste. E sabe onde isso está assegurado? Nela, na Constituição. Inclusive na 1ª, feita no Império, há exatamente 200 anos.
O Supremo Tribunal Federal, guardião desta e das anteriores, sediou o lançamento do livro “No bicentenário da Constituição de 1824” (Livraria Resistência Cultural Editora & Caminhos Romanos), no justo dia em que ela completou 2 séculos, em 25 de março de 2024. São 17 autores nacionais e 9 de Portugal. Na obra, a “Constituição Política do Império do Brazil” é lembrada não só pelo pioneirismo, mas porque:
Para os portugueses que participaram de “No bicentenário da Constituição de 1824”, com ela:
O capítulo de Seixas é sobre a heráldica. Se nos símbolos o país necessitava se firmar, muito mais numa Carta Magna. O artigo que redigi para a homenagem à mãe do que há de melhor nas Constituições e nas leis brasileiras compara o texto de 1988 com o de 1824, o artigo 5º da atual ao 179 da 1ª.
A conclusão é que deputados e senadores eleitos para escrever o libelo cidadão da Nova República acertaram na inspiração. Dom Pedro 1º, e mais ainda seu filho Pedro 2º, é um modelo que resiste aos séculos.
Fonte: Poder360