Propagandas partidárias no rádio e na televisão entra na mira do Centrão

As siglas que integram o Centrão passaram a ser contra o adiamento das Eleições 2020,  após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos. Caciques dessas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição. Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de conseguir um novo mandato. Outro item em debate nas tratativas entre os parlamentares para o adiamento das eleições municipais é o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto do catarinense pretende trazer de volta a propaganda partidária gratuita.

E as propagandas partidárias no rádio e na televisão, mesmo fora do período eleitoral, foram proibidas na minirreforma eleitoral de 2017. O projeto de Jorginho recupera, exatamente como era, boa parte do artigo que foi revogado pela lei de 2017, mas deixa de fora o trecho, também revogado, que determinava que a propaganda partidária deveria “promover e difundir a participação política feminina” com no mínimo 10% do programa e das inserções. O texto do senador também propõe que as inserções nacionais sejam veiculadas à terças, quintas-feiras e sábados e as inserções estaduais às segundas, quartas e sextas-feiras. As transmissões serão, segundo a proposta, em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras de rádio e de televisão. O projeto ainda não tem relator definido e nem foi pautado para votação no plenário do Senado.