Tropa de choque de RG, Batata e Vivaldo unida na Câmara para pegar “na alça do caixão da CEI”?


A estratégia usada pela tropa de choque formada pela união dos vereadores ligados ao atual prefeito Batata, ao ex-prefeito Roberto Germano e até do deputado Vivaldo Costa, usou como tática para tentar “enterrar” o requerimento de Instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar supostos desmandos evidenciados na Operação Blecaute, a diversificação de requerimentos.

Tem requerimento pra todo gosto, desde apurar a destinação dos recursos da Cosip desde a sua criação, a apuração de antigas denúncias contra ex-presidentes do Legislativo Municipal. O objetivo, parece ter ficado claro que é tumultuar e confundir a população para ao final, todo mundo pegar “na alça do caixão da CEI”.

Ora a CEI deve ser instalada no momento que se descobrem indícios dos delitos, quando é possível conseguir provas ainda durante o andamento dos desmandos. De todos os assuntos postos pelos vereadores o único que se tem indícios no momento é o da operação blecaute. O momento é esse, se instaurar uma apuração em paralelo, ou em contribuição as investigações do MP.

Mas pelo visto, e basta ver as redes sociais, a população que espera pela apuração dos fatos deverá apostar as fichas no trabalho do Ministério Público, pois na Câmara, são poucas as “almas” que querem tirar os fantasmas do armário. Ou seria de cima dos postes?

O que houve até agora foram medidas cautelares deferidas no início das investigações. Ao final das apurações o MP vai denunciar criminalmente os envolvidos, requerendo as suas condenações pelos crimes porventura praticados. Trata-se de processo criminal e seu trâmite não passa pela Câmara Municipal.

O que poderia acontecer no âmbito do Legislativo era, instalada a CEI na Câmara e comprovados os delitos, esta aprovar a cassação do mandato, caso algum dos envolvidos fosse detentor de cargo eletivo. No mais, o caminho mais natural seria a Câmara enviar o relatório final da CEI ao próprio MP para a adoção das medidas cabíveis.

Portanto não será a Câmara, como imaginam alguns, que votará ou dará parecer final sobre as investigações do MP. Talvez estejam confundindo com julgamento de contas pelo TCE, que no caso do Poder Executivo, são enviadas para apreciação final pelo Legislativo.

No caso de investigações de atos praticados por chefe do Poder Executivo, seu titular possui prerrogativa de Foro e só pode ser denunciado pelo Procurador Geral de Justiça. O processo tramitará no Tribunal de Justiça e não na Comarca como ocorreu nas investigações divulgadas na última sexta-feira.  Há quem aposte que existe algo da Operação Blecaute em algum gabinete do Tribunal de Justiça.