Juízes do Mato Grosso que recebem supersalários vão ser investigados. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. No início do mês, o juiz Mirko Vincenzo Giannote, da sexta Vara da Comarca de Sinop, em Mato Grosso, recebeu mais de meio milhão de reais. O equivalente a 536 salários mínimos. Além dele, outros 83juízes mato-grossenses receberam, em agosto, mais de cem mil reais de salário.
Em nota, a Associação Matogrossense de Magistrados disse que os pagamentos foram autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, com base em decisões anteriores. Isso porque estes juízes, segundo a associação, substituíram outros colegas e têm direito a receber a mais, inclusive os atrasados referentes ao período antes de 2009.
Mas a informação foi desmentida. O CNJ disse, em nota, que as decisões anteriores não se aplicam a todo caso, cada caso deve ser analisado individualmente. Além disso o CNJ abriu um Pedido de Providências para apurar os supersalários dos juízes no estado de Mato Grosso. Eles também estão proibidos de receber qualquer passivo, ou seja, adicionais ao salário mensal.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem 15 dias para encaminhar os esclarecimentos do porquê dos altos valores dos salários pagos em agosto. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, vai analisar as justificativas e investigar cada caso.