Marcos Dantas

Rio Grande do Norte pede ajuda ao Palácio do Planalto para pagar o 13º


Do Novo Jornal – O Rio Grande do Norte é um dos estados da federação que cobra do Palácio do Planalto ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos, segundo o jornal O GLOBO. De acordo com o jornal, o pedido é devido à pressão causada pela grave crise fiscal. Além do RN, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul enfrentam sérias dificuldades para honrar suas despesas.

Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses, diz o jornal. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços

Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.

Entre os estados listados por O GLOBO, o RN é o único que cuja despesa com pessoal não ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF determina que um estado pode gastar até 60% de sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal e no Rio Grande do Norte, esse percentual chega a 57,42%, enquanto o Rio de Janeiro compromete 62,84% e o Rio Grande do Sul, 70,82%. Minas Gerais chega a 78%. De acordo com dados do Tesouro Nacional, 8 estados do país gastam mais de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal.