País superlota cadeias com réus sem antecedentes e não violentos

Da Folha – Boa parte dos presos que entraram no sistema carcerário desde 2006 é enquadrada na Lei de Drogas, que endureceu penas para traficantes, mas retirou a punição de prisão para usuários. A falta de critérios objetivos para diferenciar tráfico de uso pessoal, como a quantidade de drogas portada no ato do flagrante, é um dos fatores que aumentou a proporção de presos por este crime.

Em 2005, antes da lei, 14% dos crimes pelos quais os presos foram condenados ou acusados eram relacionados ao tráfico. Em 2014, esse número subiu para 28% –um incremento da ordem de 349% em números absolutos.

No mesmo período, entre 2005 e 2014, o número de homicídios no país aumentou 125%, fazendo do Brasil o triste recordista mundial em assassinatos, com quase 60 mil mortes em 2015. O percentual de presos condenados ou acusados de homicídio nas prisões, porém, caiu de 11% para 10%, mantendo-se estável ao longo de uma década. Com isso, o instrumento da prisão não só tem baixo impacto na redução da violência, como tende, no médio prazo, a agravá-la.

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