Marcos Dantas

Mairton França nega que obras de Oiticicas tenham sofrido paralisações


Em nota enviada ao Blog do Marcos Dantas, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França negou que as obras de construção da Barragem de Oiticicas tenham sofrido algum tipo de paralisação, como denunciou na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Álvaro Dias.

Eis a nota

Diferentemente do exposto em declarações do deputado Álvaro Dias, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos esclarece que não há paralisação da obra da barragem de Oiticica. Da mesma forma, não há problemas com o pagamento das contrapartidas financeiras da obra. É importante esclarecer que todas as informações financeiras sobre a obra são públicas, e que a Semarh as repasse prontamente sempre que solicitada.

De fato, o que aconteceu nos primeiros meses após a mudança da equipe do Secretaria nacional de Infraestrutura hídrica, do ministério da integração, foi uma mudança na regularidade dos repasses de recursos para a obra. Isso está mudando, ontem mesmo o governador Robinson Faria esteve em Brasília em reunião com o Ministro Hélder Barbalho e encaminhou diversas demandas e entre elas uma sinalização de repasses com menor regularidade para assegurar ritmo a obra.

O deputado fala de uma contrapartida de R$ 400mil que o estado estaria devendo. Isso não procede. Todos os repasses que temos recebido, as contrapartidas tem se constituído uma prioridade do Governador e todas elas têm sido pagas.  Na sexta-feira recebemos um repasse de já na segunda-feira a autorização para pagamento foi liberada. Já na primeira disponibilização financeira, a SEPLAN autorizou. Não estamos atrasados, nem em pagamentos de contrapartidas, nem em prestações de contas.