O carro não pega… você esqueceu o farol ligado. Desde que entrou em vigor a lei ( 13290/16) que obriga o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias, muita gente passou por situação parecida, ou pior, esqueceu de ligar os faróis, por falta de costume, e foi multado. A lei rendeu muita discussão, inclusive na Justiça, que suspendeu as multas e depois reviu a decisão. Mas por conta dos muitos questionamentos sobre a utilidade da norma, deputados resolveram tentar modificá-la (PL 5608/16 e apensados).
Um dos pontos propostos é que, num prazo de 4 anos a contar do início da vigência, os veículos serão progressivamente fabricados com mecanismo que acenda e apague os faróis sempre que o carro for ligado ou desligado, como explica o relator da matéria na Comissão de Transportes, deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro e presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro.
“Um dispositivo chamado DSL, que é um dispositivo que acende automaticamente o farol, até como fator de segurança. Então, esse dispositivo também passará, como foi o airbag, como é hoje o ABS, também a ter o caráter obrigatório e aí, obviamente, não há necessidade de manuseio humano e aí terá uma composição muito melhor.”
Outra modificação proposta é para que os faróis dos carros não precisem ficar acesos dentro do perímetro urbano, mesmo nas rodovias que cortem as cidades. O especialista em Segurança do Trânsito David Duarte concorda com a mudança. Ele lembra que a lei atual também obriga que os motociclistas permaneçam com faróis acesos todo o tempo, para ficarem mais visíveis e evitarem acidentes. Para David Duarte, se os faróis dos carros ficarem igualmente acesos nas cidades, a diferenciação com as motos se tornaria mais difícil. O projeto de lei que muda as regras para uso dos faróis no Brasil ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver pedido de, pelo menos, 51 deputados para ir ao Plenário, poderá seguir diretamente para o Senado.