Marcos Dantas

Desembargador Vivaldo Pinheiro derruba liminar que devolvia o JL ao Governo do RN


A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitava a devolução do Estádio Juvenal Lamartine ao patrimônio público, foi suspensa pelo Tribunal. A liminar foi concedida em Segunda Instância pelo desembargador Vivaldo Pinheiro da 3ª Câmara na última terça-feira (6) e publicada na quinta-feira (8). Agora ela segue para análise no Pleno, onde será julgada. A procuradora do Estado, Marjorie Madruga, informou que o Governo ainda não foi notificado sobre a decisão, mas adiantou que irá recorrer da decisão.