Decisões sobre registros de candidatos devem ser publicadas até esta segunda

Todas as decisões dos juízes eleitorais sobre pedidos de registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive as impugnações, devem estar publicadas no Diário de Justiça Estadual até esta segunda-feira (12).

E termina hoje também o prazo para que os tribunais regionais eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos candidatos às eleições, da qual deve constar referência ao gênero e ao cargo a que concorrem.  Hoje ainda é o último dia para dar entrada no pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição. A exceção ocorre em caso de falecimento de candidato. Nesse caso, o prazo para substituição é de até dez dias contados do falecimento ou da decisão judicial que deu origem à substituição.