A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (26) a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. Mas o governo não pretende acionar no curto prazo um dos dispositivos da nova legislação mais esperados por governadores e prefeitos: o que permite o aumento do endividamento.
O Palácio do Planalto avalia que 2015 é um ano de ajuste, não havendo espaço para que Estados e municípios aumentem suas dívidas.Haverá uma análise caso a caso no ato de renegociar cada contrato –a nova lei somente autoriza, mas não torna obrigatória a mudança do indexador das dívidas estaduais e municipais.As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo.
