A Ação Penal, de autoria do Ministério Público que desencadeou na Operação Blackout em Caicó, já está conclusa para decisão do juiz criminal, Luiz Cândido Vilaça.
Constam como réus: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Felipe Gonçalves de Castro, João Paulo Melo Alves da Silva, Abdon Augusto Maynard Júnior, Jorge Araújo, Roberto Medeiros Germano.