“A realidade da assistência materno-infantil no RN tem contornos dramáticos”, defende Ministério Público

A realidade da assistência materno-infantil no RN tem contornos dramáticos. Por isso, trabalhar para que houvesse menos mortes maternas e infantis foi um dos focos do Nascer com Dignidade, sendo este também um dos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A estratégia de atuação ministerial atacou de forma direta as causas geradoras das violações de direitos associados ao binômio mãe-bebê, centrando esforços na melhoria da rede de serviços, uma vez que esta estatisticamente comprovado que aproximadamente 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos no Rio Grande do Norte ocorrem por causas  evitáveis, sendo a maioria  relacionada à falta de assistência adequada à mulher durante a gestação, no momento do parto e também ao feto e ao bebê.

Deste modo, a principal meta do Nascer com Dignidade foi operar mudanças nos dois espaços assistenciais visando assegurar um pré-natal de mais qualidade e um parto mais humano e mais seguro.

No decorrer dos sei anos de execução do projeto, foram promovidas inúmeras reuniões técnicas com diversas Secretarias Municipais de Saúde e a Estadual; ; instauração de inquéritos civis, com a expedição de requisições de informações; visitas em equipamentos de Saúde da Atenção Básica; entrevistas com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF); visitas em unidades hospitalares; celebração de Termos de Ajustamento de Condutas; Recomendações; promoção de Audiências Públicas e Ações Civis Públicas ajuizadas.

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