Apesar da arrecadação total ter caído no mês de outubro, no Rio Grande do Norte, em 3,4%, o setor de vendas atingiu um volume de R$ 13,7 bilhões. O montante faturado por todos os segmentos é 11% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o total de vendas contabilizou algo perto de R$ 11,8 bilhões. Os dados são do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).
Segundo a SET, esse crescimento foi puxado principalmente pelas empresas ligadas ao comércio varejista que faturaram cifras totais da ordem de 3,2 bilhões no mês passado. Foram mais de 35,1 bilhões de transações comerciais efetuadas com emissões de documentos fiscais no período, número que manteve a média dos últimos quatro meses deste ano.
O faturamento do varejo potiguar pelo quinto mês consecutivo se manteve no patamar acima dos R$ 100 milhões por dia em média, desempenho que vem sendo verificado desde junho deste ano.
No entanto, o resultado foi 1,08% inferior ao de setembro, cuja média diária foi de R$ 103,9 milhões. Mas, ainda assim, as vendas de outubro do setor superaram em 11,4% as realizadas no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 2,85 bilhões. Isso porque o varejo consolidou cerca de 31,6 milhões de operações no mês passado. Um adicional de 3,9% em relação a setembro deste ano.
Já o setor atacadista registrou o segundo melhor volume de vendas no mês. Foram R$ 2,15 bilhões faturados pelo segmento em outubro, representando um crescimento de 17,7% no comparativo com igual período de 2021 e 1,9% menor que no mês anterior.
No setor de venda de combustíveis foi verificada uma retração de 1,9% em relação a setembro e um avanço nas vendas de 1,25% frente ao que foi comercializado por postos e distribuidoras de combustíveis no estado em outubro do ano passado. O volume médio diário de vendas chegou a R$ 58,9 milhões por dia, o que o posiciona com o terceiro melhor desempenho setorial do mês passado em volume de vendas.
Quanto à indústria de transformação potiguar a média diária foi de R$ 58,5 milhões nas operações. Esse volume equivale a uma redução de 7,23% em relação ao mês imediatamente anterior e um resultado 12,6% maior do que o de outubro de 2021. A indústria extrativista registrou movimento econômico diário de R$ 14,5 milhões, apresentando crescimento de 38,4% em relação ao mesmo período de 2021, enquanto o aumento no setor de bares, restaurantes e similares foi de 15,7% com uma média diária de R$ 6,47 milhões.
Arrecadação
O Estado registrou no mês de outubro a segunda menor arrecadação própria do ano, totalizando R$ 603 milhões no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), ficando atrás apenas do mês de fevereiro quando as receitas totais ficaram em 593 milhões. De acordo com o Boletim Mensal da Receita Estadual, elaborado pela SET-RN, que monitora mensalmente o desempenho das principais atividades econômicas, o desempenho da arrecadação, neste mês, sofreu, mais uma vez, um impacto significativo da queda acentuada na arrecadação do ICMS nos segmentos de combustíveis, energia e comunicação.
A receita de outubro representa uma variação negativa de 3,4%, ou seja, uma queda na arrecadação nominal na ordem de R$ 21 milhões em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano de 2021. O pico do ano ocorreu no mês de maio, com uma receita de R$ 680 milhões.
A receita com o IPVA apresentou um crescimento nominal de 76,2% em relação a arrecadação obtida em outubro de 2021, mas uma redução de 14% em relação ao mês de setembro de 2022. Já o ICMS caiu 6% em relação a outubro de 2021 e registrou o menor volume já arrecadado neste ano: R$ 564 milhões. No mês de setembro esse imposto rendeu R$ 595 milhões ao Estado.
A queda na arrecadação total começou a ser percebida a partir de setembro, quando ficou em R$ 640 milhões. De acordo com o boletim da SET/RN nesse mês foi quebrada uma seqüência de crescimento que havia sido iniciada em maio/22. “Vale ressaltar que essa arrecadação já reflete a redução de alíquota concedida aos combustíveis, energia e telecomunicações”, informa o documento.
A Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, passou a vigorar em julho. No mês de outubro, em se tratando apenas de ICMS, os setores de comunicações e energia impactaram o recolhimento do tributo.
Analisando os setores econômicos em relação a outubro do ano passado, tiveram desempenho negativo na arrecadação de ICMS a atividade de energia elétrica, com queda de 58,2%; o setor de comunicações, com queda de 44,0% e o comércio de combustíveis, com queda de 23,1%. A arrecadação da atividade de energia elétrica ficou mais impactada em função da antecipação no valor de R$ 32,4 milhões feita em setembro.
Já o setor da indústria de transformação teve crescimento de 15,2%, assim como o setor de comércio varejista (+8,5%), comércio atacadista (+8,3%) e o setor de bares, restaurantes e similares (+36,2%). Esse último registrou a segunda maior receita obtida para o ciclo estudado, demonstrando que o setor está conseguindo recuperar o seu movimento pré-pandemia.
Tribuna do Norte