TSE assina acordo com PF e AGU para combate à desinformação

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral
O Centro foi criado pelo TSE em 12 de março para reforçar as ações de combate à desinformação durante as eleições municipais de 2024 e em futuras disputas eleitorais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, assinou nesta 4ª feira (3.abr.2024) 2 acordos com a PF (Polícia Federal) e com a AGU (Advocacia Geral da União) para o Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia).

O presidente da Corte Eleitoral adiantou que a AGU será o “braço jurídico” do Ciedde para fiscalizar e acionar a Corte em caso de descumprimento das resoluções aprovadas em fevereiro para as eleições municipais. Eis a íntegra do acordo com a AGU (PDF – 156 kB).

Já a PF deve atuar na investigação de perfis responsáveis por espalhar desinformações nas redes sociais. Segundo Moraes, o órgão tem “expertise” para lidar com o tema e ajudará a dar uma “rápida resposta” a conteúdos falsos. Eis a íntegra do acordo com a PF (PDF – 156 kB).

O Centro foi criado em 12 de março para reforçar as ações de combate à desinformação durante as eleições municipais de 2024 e em futuras disputas eleitorais –não está claro de que forma isso será feito nem quais critérios serão usados para avaliar uma informação.

Moraes adiantou que na próxima semana a Corte deve apresentar o protocolo usado pelo grupo. Afirmou que se reuniu com as plataformas para poderem opinar na criação de um procedimento “simples”. Segundo apurou o Poder360, as empresas estão analisando os termos do acordo. A ideia seria atualizar a parceria que já existe com o Tribunal desde 2020.

O objetivo da medida, segundo o ministro, é garantir que conteúdos falsos sejam removidos o mais rápido possível.

“O eleitor não pode ser bombardeado por notícias fraudulentas é induzido por notícias falsas. É dever da justiça eleitoral garantir ao eleitor a liberdade na hora da escolha e que ele tenha acesso a todas as informações possíveis. O que não é possível é que as redes sociais sejam instrumentalizadas para fazer uma verdadeira lavagem cerebral nos eleitores”, declarou o presidente da Corte Eleitoral.

Além do presidente da Corte Eleitoral, compareceram:

Ao todo, o TSE firmou parcerias com os seguintes órgãos para integrar o Ciedde:

Apesar de não ter divulgado o protocolo de atuação do Ciedde, o ministro deu detalhes de como funciona a atuação do órgão, na prática.

Moraes informou que na última semana foi criado um perfil falso do centro nas redes sociais que divulgava desinformações sobre as urnas eletrônicas.

O Ciedde então acionou as plataformas que, segundo Moraes, removeram o conteúdo “rapidamente“. O presidente do TSE diz que o caso demonstra a agilidade do protocolo.

Fonte: Poder360

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