Tebet cogita que discussão de mudança da meta fiscal fique para 2ª

Simone Tebet
"Há a possibilidade de ser estendida a apresentação de emendas [à LDO] até 2ª feira", disse Simone Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cogitou nesta 3ª feira (14.nov.2023) que a discussão sobre eventual mudança da meta fiscal para 2024 seja estendida até a próxima 2ª (20.nov). A declaração foi dada depois de reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Segundo Tebet, o assunto não foi tratado no encontro, que foi uma extensão da agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta 3ª feira (14.nov), no Palácio do Planalto. “A gente não discutiu ainda essa possibilidade de mudança de meta ou não. Nós temos esse prazo até 6ª feira [17.nov], talvez até 2ª [20.nov]. Há a possibilidade de ser estendida a apresentação de emendas [à LDO] até 2ª feira. Não sei se seremos convocados para discutir a questão de meta até lá”, disse a ministra.

Na 2ª feira (13.nov), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou o prazo para que os congressistas apresentem emendas à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) até a 6ª feira (17.nov).

Tebet também foi questionada sobre as duas emendas à LDO apresentadas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para mudar a meta fiscal de 2024. Uma altera a meta para deficit de até 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto) e outra para 1%.

A proposta enviada pelo governo, por sua vez, propõe zerar o deficit no ano que vem. De acordo com Tebet, “cada parlamentar tem o direito” de enviar a proposta de mudança.

A titular do Planejamento disse ainda que o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) “tem conversado” com a equipe econômica. “Estamos muito tranquilos nesse aspecto da comunicação e, no momento certo, ele vai ponderar se vai mexer ou não na meta, de quando isso se dará”, disse Tebet.

A ministra disse que a reunião com Lula na manhã desta 3ª feira (14.nov) serviu para tratar do Orçamento de 2024 e de medidas arrecadatórias para 2024. Ela mencionou 5 itens:

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também participaram do encontro no Planalto.

Já a reunião desta tarde serviu para “fechar números” para o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2023, que deve ser apresentado na próxima semana, segundo Tebet.

Fonte: Poder360

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