O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional.  “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz com que essa lei precise ser revista porque o volume e a velocidade de inovações tecnológicas hoje…Leia mais

Cerca de 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão sem o básico para sobreviver, como alimentos e água, alertou o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). O diretor do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, esteve nos territórios palestinos de Gaza e da Cisjordânia em viagem de…Leia mais

A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o…Leia mais

A Receita Federal recebeu 162.350 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 10h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do documento, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024.  O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa…Leia mais

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos. A decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do…Leia mais

Após recuo em dezembro de 2024, a atividade econômica brasileira cresceu no primeiro mês de 2025, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,9% em janeiro em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularize o abastecimento de medicamentos psicotrópicos na rede de saúde de Natal.  Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%. O MPRN aponta que usuários…Leia mais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o debate busca soluções para garantir maior conectividade para o estado. O evento, que acontecerá no Auditório…Leia mais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para residente na área jurídica. A residência é destinada a bacharéis em Direito, visando aprimorar a formação teórica e prática e não gera vínculo empregatício com o MPRN. O residente auxiliará membros e servidores do MPRN, não podendo exercer atividades privativas…Leia mais

Partes da Pensilvânia, de Nova York e dos estados do Meio-Atlântico e do Sudeste ainda estão sob vigilância do Serviço Nacional de Meteorologia por causa de ventos nocivos e tornados. O número de mortos pelas tempestades do fim de semana subiu para 36 em seis estados norte-americanos. Em declaração divulgada pela Casa Branca, o presidente Donald Trump disse…Leia mais

As previsões do mercado financeiro para a expansão da economia e o índice de inflação em 2025 foram reduzidas, de acordo com a edição desta segunda-feira (17) do Boletim Focus. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para este ano, a expectativa…Leia mais

O período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começa nesta segunda-feira (17) e vai até 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração neste ano. Para esclarecer dúvidas dos contribuintes, a Radioagência Nacional lança a edição 2025 do Tira-Dúvidas do IR, uma…Leia mais

O período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira (17) e vai até 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração neste ano. Para esclarecer dúvidas dos contribuintes, a Radioagência Nacional lança a nova edição do Tira-Dúvidas do IR 2025, uma série…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).  A premiação ocorreu durante o Enastic MP, evento sobre inovação e tecnologia no Ministério Público, realizado semana passada em…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou a regularização de dispositivos móveis de publicidade, também denominados “outdoors móveis”, que circulam no município. O MPRN considerou a difusão desses dispositivos e seus efeitos na mobilidade urbana da cidade. A recomendação destaca a necessidade de…Leia mais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) adote medidas para a reorganização de seus recursos humanos. A recomendação tem como base o acompanhamento sistemático do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)…Leia mais

Os rebeldes houthis do Iêmen, apoiados pelo Irã, assumiram a responsabilidade pelo segundo ataque contra um porta-aviões dos Estados Unidos (EUA) no Mar Vermelho, em resposta a uma onda de bombardeios norte-americanos. Eles disseram que tinham como alvo “inúmeros mísseis balísticos e de cruzeiro, bem como drones, num combate que durou várias horas”, de acordo com a imprensa ligada…Leia mais

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas…Leia mais

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está…Leia mais

Já imaginou um tratamento sanitário feito com a ajuda de plantas? É justamente essa ideia que orienta um projeto desempenhado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) – campus Capitão Poço (PA). Trata-se de uma fossa ecológica denominada Bacia de Evapotranspiração (BET). Segundo a coordenadora do projeto, professora Thaisa Pegoraro, o sistema é uma alternativa…Leia mais

As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pela chegada do projeto que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.  A informação foi anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que afirmou que a proposta depende apenas de…Leia mais

Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo vai até 30/5, dia em que começam a ser liberadas as restituições, em cinco lotes, até 30 de setembro. Este ano há novas regras que os contribuintes devem se atentar, como a atualização…Leia mais

De acordo com as nossas estimativas, com base em dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) e confirmadas pelo IBRAM, o valor da Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 270,8 bilhões em 2024, o que representa um aumento de aproximadamente 9,1% em relação ao valor registrado em 2023, que foi de R$ 248,2 bilhões. Como de…Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff.  Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem…Leia mais

Considerada uma prioridade estratégica para o Brasil e representando uma oportunidade significativa para impulsionar a produção de petróleo e gás, a exploração da Margem Equatorial foi tema de seminário na Assembleia Legislativa do Amapá na última sexta-feira (14). A região estende-se do Amapá ao Rio Grande do Norte e pode se tornar um novo polo energético…Leia mais

O tempo deve variar ao longo desta segunda-feira (17), na região Sul. Pela manhã, previsão de céu encoberto com chuvisco no oeste paranaense, em Santa Catarina e na Região Metropolitana de Porto Alegre, Nordeste e Sudeste gaúcho.  Pela tarde, tempo firme, com céu claro, predomina no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina e no…Leia mais

Previsão de tempo encoberto em todo território da região Sudeste, nesta segunda-feira (17). Pela manhã, previsão de chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.  O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Triângulo Mineiro/Alto…Leia mais

Previsão de tempo encoberto em todo território da região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (17). Pela manhã, previsão de chuva no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Noroeste, Sul e Centro goiano.  O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Sudoeste,…Leia mais

Segunda-feira (17) com previsão de tempo encoberto com chuvas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A condição deve ser a mesma no litoral leste nordestino, pela manhã.  No restante da região, tempo varia entre encoberto e claro. O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem…Leia mais

O tempo encoberto com chuvas predomina no Norte, nesta segunda-feira (17). A condição vale para todos os estados da região.  O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 100mm/dia, para as regiões Sudoeste, Norte e Sul Amazonense, e para os vales do Acre e do Juruá. Há…Leia mais

O Jornalista Dinarte Assunção divulga em seu Blog que a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó iniciou uma investigação sobre a gestão dos recursos públicos no Carnaval de 2025, com foco em licitações, contratações e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal. A requisição do Ministério Público exigia documentos detalhados sobre os contratos, dispensas e…Leia mais

Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22). A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, com direito às presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva,…Leia mais

A Barragem Oiticica, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19), não é apenas uma gigante para acumular água, o que já seria muito para uma região em situação de vulnerabilidade hídrica, susceptível ao processo de desertificação. É mais do que isso. É um instrumento importante…Leia mais

Conhecer projetos inovadores e estabelecer parcerias nos segmentos de turismo, gastronomia, internacionalização de empresas e tecnologia da informação. Esse também foi um dos focos da missão técnica promovida pela Fecomércio RN e pelo Senac, que está em Portugal por ocasião da 35ª Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), um dos maiores eventos do segmento na…Leia mais

As obras do Loteamento Wilma de Faria, em Caicó, seguem em ritmo acelerado e representam um marco para a habitação no município. Com 200 unidades habitacionais, o projeto contará com um investimento superior a R$ 25 milhões, beneficiando centenas de famílias e impulsionando a economia local por meio da geração de empregos diretos e indiretos….Leia mais

A delegação do Governo do Rio Grande do Norte que está em Lisboa apresentou ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, o andamento do termo de cooperação firmado entre os Portos de Natal e Setúbal. O embaixador recebeu, nesta sexta-feira, a secretária de Turismo do RN, Marina Marinho; o diretor-presidente da Empresa Potiguar de…Leia mais

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta sexta-feira (14) a diretoria da Federação dos Municípios do RN – Femurn para tratar das demandas das cidades nos vários campos da gestão pública como segurança, mobilidade, educação e saúde. “Temos relacionamento institucional com os prefeitos, independente de filiação partidária ou ideologia. Estamos recebendo os prefeitos de…Leia mais

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para turmas de abril dos Cursos de Valorização Social, e vão até o dia 21. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são…Leia mais

No dia 17 de maio, além de prezar pela sua saúde e qualidade de vida, os atletas da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2025 também contribuirão para uma causa social. Todo o valor da inscrição dos atletas da Caminhada Solidária e os alimentos entregues na troca dos kits de todos os 6.000 atletas…Leia mais

Os ataques norte-americanos no Iêmen mataram “vários líderes houthis importantes”, informou hoje (16) a Casa Branca, avisando o Irã, apoiador daquele grupo rebelde iemenita, para não se intrometer. Os ataques de sábado tiveram como alvo “vários líderes houthis e os eliminaram”, disse o conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz, em declarações à cadeia de televisão ABC. Em outra entrevista…Leia mais

Uma nova equipe de astronautas entrou hoje (16) na Estação Espacial Internacional (ISS) para resgatar os colegas retidos há mais de nove meses, de acordo com imagens transmitidas. Pouco depois das 5h45, essas imagens mostram os astronautas que chegaram a bordo da nave Crew Dragon, da SpaceX, abraçando a dupla na estação espacial. Butch Wilmore e Suni…Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de…Leia mais