O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 4ª feira (15.mai.2024) que situações como a do Rio Grande do Sul, que envolve consequências das mudanças climáticas, estão “fadadas à repetição” e devem ser discutidas pelo Poder Judiciário.
O vice-presidente do STF participou do evento “Diálogos com o Supremo: Justiça e Meio Ambiente: o papel do Poder Judiciário”.
No início de sua fala, Fachin lembrou da catástrofe no Estado, que está em situação de calamidade em razão de fortes chuvas, e afirmou que as questões relacionadas ao clima serão o “assunto do século”.
“Esse desastre que vitima o Rio Grande do Sul resultou em cidades inteiras desaparecidas embaixo das águas, uma tragédia sem precedentes, na qual já infelizmente já contamos mortos, desaparecidos, e centenas de milhares de desabrigados e desalojados. Enquanto pranteamos a dor e o luto coletivos, uma conclusão é certa: trata-se de um desastre climático, extremo, severo, e eventos como esse estão fadados à repetição, dada a gravidade das mudanças climáticas pela intervenção humana desenfreada na Natureza”, disse.
O magistrado destacou o papel do Poder Judiciário na discussão e afirmou que, por meio da Justiça, é possível distribuir responsabilidades, custos e consequências da crisee climática. Ele explica que o Judiciário é acionado diante da “inércia do Estado e da insuficiência de empresas privadas em adotar as medidas necessárias para contenção da emergência climática”.
Inicialmente, era previsto que o presidente do STF, ministro Roberto Barroso, participasse do evento. No entanto, ele cancelou a agenda pública para visitar o Rio Grande do Sul a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: Poder360