A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) abriu edital de licitação para selecionar instituição de ensino superior, pública ou privada, para ministrar cursos dentro do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS).
A instituição interessada deverá ser cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social (RENEP/SUAS). Os cursos ofertados serão: Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS; Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS; Atualização sobre a organização e a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial e Atualização em Vigilância Socioassistencial. Todos os cursos terão carga horária de 40h e serão ministrados em cinco cidades polos (Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros).
A licitação será por meio de pregão eletrônico e será realizada no dia 23 de abril, às 10h, por meio do endereço (http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). O edital pode ser adquirido nos endereços eletrônicos www.sethas.rn.gov.br (http://www.sethas.rn.gov.br/ ) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
“Os cursos serão ofertados para todos os 167 municípios potiguares e serão disponibilizadas 2.717 vagas para os técnicos, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um programa que visa capacitar os trabalhadores e, consequentemente, aprimorar a execução dos serviços socioassistenciais no Rio Grande do Norte”, ressalta o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.
O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.