A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) atuam conjuntamente na implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, a PNAISP.
O Rio Grande do Norte possui unidades prisionais em 12 municípios, sendo que nove aderiram à PNAISP, que prevê o recebimento de recursos públicos federais, pelos municípios, para custear a manutenção de equipes de profissionais de saúde, nos moldes da Estratégia de Saúde da Família, atuando nas unidades prisionais.
O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, e sua equipe de gestão, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 11, a secretária de Justiça e Cidadania, Arméli Brennand, para discutir a integração das duas secretarias na implementação da PNAISP. As duas Pastas darão continuidade à parceria na busca pela melhoria da atenção à saúde nas unidades prisionais.
A Portaria conjunta 02, de 2014, instituiu entre a Sesap e Sejuc o grupo condutor da PNAISP no âmbito do Rio Grande do Norte. Outro documento norteador do trabalho é o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, elaborado em 2017.
A responsável técnica pela Saúde Prisional na Sesap, Goretti Menezes, explica a atuação da Sesap nesta população. “Trabalhamos na sensibilização dos municípios para adesão à Política, além de prestar apoio técnico, desenvolver ações de imunização, busca ativa quanto às IST/Aids com testes rápidos e ações de prevenção, além de outras ações em relação a outros agravos”. Ela explica que a atuação pode ser ainda mais ampla. “Podemos atuar na humanização e na cidadania”. Os municípios com unidades prisionais e que aderiram à PNAISP são: Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, Apodi, Mossoró, Caraúbas e Nova Cruz.