O projeto de lei complementar que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado na noite desta terça-feira na Câmara, por 404 votos favoráveis e dois contrários. Os únicos que se manifestaram de forma contrária foram os deputados federais Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG), os dois de partidos de direita.
O posicionamento, no entanto, teria sido um engano. Os dois parlamentares alegam que se confundiram na hora da votação e confundiram o voto.
Eros Biondini, de Minas Gerais, é deputado federal desde 2011. Formado em medicina veterinária, ele também atua como cantor gospel. Ele também foi secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais entre 2012 e 2013. Em 2022, recebeu 77.900 votos.
Em seu Instagram, ele fez uma postagem pedindo desculpas pelo voto.
O texto aprovado na Câmara, que agora segue ao Senado, valerá para qualquer ente federativo, estados ou municípios, em situação de calamidade pública, provocada por eventos climáticos extremos. A proposta, enviada pelo governo, autoriza a União a zerar as taxas de juros para administrações locais. O texto segue para o Senado.
A suspensão da cobrança será válida por três anos. Ontem, O GLOBO mostrou que o governo estudava criar uma saída permanente para a dívida dos estados que passassem por crise.
— A bancada gaúcha não tem medido esforços para amenizarmos essa situação de tragédia, de sofrimento e de dor que passa o nosso Rio Grande do Sul — disse o relator da proposta, Afonso Motta (PDT-RS).
O projeto também detalha que os valores que deixarem de ser usados para o pagamento da dívida deverão “ser direcionados integralmente a plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública ou suas consequências sociais e econômicas.” O texto afirma ainda que o ente federativo deverá criar um fundo específico para reunir a soma e direcionar a verba.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados.
O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução; melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada; mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade; contratação de mão de obra temporária; financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco; aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
Fonte: O Globo