A Rússia concluiu, nesta terça-feira, o processo de saída do Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa (FACE), anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. Em comunicado, a pasta afirmou que “o documento jurídico internacional, cuja validade foi suspensa já em 2007, foi definitivamente remetido para a história”.
Além do FACE, outros dois documentos perderam a validade: o Acordo de Budapeste de 1990, que estabelecia limites máximos de armamento para cada país do Pacto de Varsóvia; e o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares pela Rússia. Este último, de 1996, proibia testes com armas nucleares, embora não tenha de fato entrado em vigor porque alguns países chaves, como Estados Unidos, nunca o ratificaram.
O FACE, que já foi considerado a pedra angular da segurança europeia, eliminou a vantagem quantitativa da antiga União Soviética em matéria de armas convencionais na Europa. Isso porque o tratado estabelecia limites iguais para o número de tanques, veículos blindados de combate, artilharia pesada, aviões de combate e helicópteros de ataque que a Otan e o Pacto de Varsóvia podiam ter entre o Atlântico e os Urais.
O documento original foi assinado por 22 países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e pela União Soviética. Uma versão foi atualizada nove anos mais tarde para refletir o alargamento da Otan e a dissolução do Pacto de Varsóvia. Esta última não foi ratificada.
Ainda em comunicado, o Ministério pontuou ter levado em conta o que chamou de “responsabilidade direta dos países da Otan”, que “incitaram o conflito na Ucrânia, bem como a admissão da Finlândia na Aliança e a consideração de um pedido semelhante da Suécia”. Por isso, disseram, “até mesmo a preservação formal do Tratado FACE tornou-se inaceitável do ponto de vista dos interesses fundamentais de segurança da Rússia”.
A declaração acrescentou que é possível concluir que “as tentativas de garantir a segurança militar na Europa sem ter em consideração os interesses da Rússia não conduzirão a nada de bom para os promotores”. Além disso, segundo Moscou, as tentativas de preservar “acordos ultrapassados” que não correspondem à nova situação também estão condenados ao fracasso e podem levar à destruição da cooperação.
“A Rússia despede-se definitivamente do FACE, sem arrependimentos e com plena confiança de que está certa”, concluiu a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
Fonte: O Globo