Durante reunião extraordinária na tarde de ontem (12), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovou nome do assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, para representar o Rio Grande do Norte como membro titular junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Nobre, explica que a vaga de titular no CNRH para o RN foi articulada na última reunião do Conselho Nacional em Brasília, que reuniu representantes do país inteiro para indicação dos membros que vão compor o colegiado durante os próximos três anos, mas que a indicação do representante precisava passar pelo conselho estadual. De acordo com Carlos, o primeiro suplente será indicado pela Paraíba e o segundo suplente pelo estado de Pernambuco.
“Essa conquista melhora a representatividade potiguar nas escolhas relacionadas à política de recursos hídricos, uma vez que o conselho ocupa a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Águas” disse Nobre. O geólogo Paulo Varela tem um extenso currículo na área de recursos hídricos: foi diretor da Agência Nacional de Águas e atualmente e presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu.
Durante a plenária, também foram apresentados relatórios de atividades de programas financiados pela Agência Nacional de Água (ANA). A execução das atividades realizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos CBH’s (Procomitês) no RN foi detalhada, na ocasião, pela equipe da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos, setor da Semarh responsável pela administração dos recursos enviados pela agência. O relatório foi aprovado pelos membros.
Cumprindo a pauta, a técnica do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Gláucia Luz, fez uma apresentação sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas contratuais pré-estabelecidas. O Programa é desenvolvido pelo Governo do RN, por meio do Igarn, com aporte de recursos financeiros da ANA.
“No último ciclo do Progestão tivemos a certificação de 97,4% das metas e com isso conseguimos um aporte de quase R$ 1 milhão para ser investido no segundo período em ações como capacitação e em projetos de comunicação sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade civil” destacou Auricélio Costa, diretor presidente do Igarn.
Um dos encaminhamentos foi a formação de um grupo técnico que vai apresentar, até a primeira reunião ordinária do Conerh em 2020, um estudo e a justificativa para consolidação da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, aprovada em 2017 pelo colegiado.
Finalizando a programação foi aprovada a ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado. A plenária do conselho também recebeu informes sobre as últimas ações do Governo Estadual na área de recursos hídricos, tais como o andamento da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), a realização do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que aconteceu em outubro, e o Projeto Seridó, atualmente em fase de conclusão pela Semarh.
Estiveram presentes na reunião outros técnicos da Semarh e do Igarn, representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Secretaria de Infraestrutura (SIN), Defesa Civil estadual, Secretaria Estadual de Educação (Seec), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Ordem dos Advogados (OAB), Sesap, Aspoam, ufrn e Uern e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Ceará-Mirim, Apodi-Mossoró e Piancó-Piranhas Açu.
O Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN. Presidido pelo Secretário João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 29 membros e tem a Semarh como secretaria executiva.