Relator da LDO quer tirar recursos do PAC para fundo eleitoral

Relator da LDO, Danilo Forte, durante reunião da FPE nesta 3ª feira (21.nov.2023)
Relator da LDO, Danilo Forte, durante reunião da FPE nesta 3ª feira (21.nov.2023)

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou hoje que estuda tirar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para aumentar o financiamento das campanhas eleitorais. O congressista participou de reunião da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) nesta 3ª feira (21.nov.2023). 

“Na área de custeio você não pode tirar porque já está comprometido. Na área de pagamento de dívida não pode tirar, nem na área de transferência, muito menos na área de Previdência Social. Onde você vai tirar? Na área de investimento. Quem faz investimento? Ou é emenda parlamentar ou é governo, do PAC ou dos programas do governo”, disse a jornalistas.

Assista à íntegra da fala de Danilo Forte (18min2s):

O governo estabeleceu R$ 939,2 milhões para o chamado “fundão eleitoral” em 2024, ano de eleições municipais. O fundo de 2022, quando houve eleições gerais, foi de R$ 4,9 bilhões.

Sobre valores, o relator disse que há uma discussão sobre o que gasto nas eleições gerais de 2022, quando o fundo foi de R$ 4,9 bilhões, ou no pleito municipal de 2022, ano em que somou R$ 2 bilhões. 

“Tem uma discussão que seria o que foi gasto da eleição passado atualizado ou da eleição municipal passada. Na proposta do governo, que veio muito pequena, veio apenas 900 milhões, o que não dá para fazer uma eleição em um país continental como o Brasil”, disse.

O deputado também acatou sugestões do agronegócio. Forte sugeriu “ressalva de contigenciamento” para as seguintes despesas:

Forte confirmou durante a reunião a inclusão de um cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. Segundo o congressista, a ausência de um cronograma permite que a liberação das emendas funcione como “moeda de troca” nas votações de interesse do governo no Congresso.

Atualmente, o pagamento é feito via decreto do Executivo. O governo federal costuma usar esse dinheiro para negociar a aprovação de projetos no Congresso.

“Ficamos muito a mercê do governo de plantão das liberações das emendas que muitas vezes funcionam como moeda de troca nas votações do parlamento. Se a gente tiver uma prestabilidade maior,  a gente vai ter condições de fazer um planejamento de execução”, disse nesta 3ª feira (21.nov.2023) em reunião da FPE (Frente Parlamentar de Empreendedorismo).

Durante apresentação na FPE, o relator informou que o valor destinado às emendas individuais será de R$ 25,1 bilhões, enquanto o destinado às emendas de bancada será de R$ 12,5 bilhões. Forte disse também que o relatório deve ser concluído até 4ª feira (22.nov).

Fonte: Poder360

© 2024 Blog do Marcos Dantas. Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.