Rede de Proteção lança Campanha de Combate a Violência Sexual contra as Crianças no Carnaval de Caicó

Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostram que no período do carnaval a violência sexual aumenta em torno de 20%. Isso nos mostra o quanto devemos planejar ações preventivas para o enfrentamento a essa e outras violências com fins de assegurar a proteção de crianças e adolescentes nesse evento.

No primeiro semestre de 2020 o DISQUE 100 recebeu 9.830 denúncias de violências contra crianças e adolescentes. Fazendo um recorte desse período no mês de Fevereiro/ 2020 foram 227 denúncias de Abuso sexual físico; 1.189 denúncias de estrupo; e 112 denúncias de Exploração sexual. Os números mostram um aumento de violências nesse período em que acontece o carnaval.

Relevante recordar que temos vigente desde Setembro de 2018 a Lei da Importunação Sexual (Lei n° 13.718 de 24/09/2018) que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo. Importante e relevante que ações de prevenção às múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes sejam reforçadas!!!