Queda de governo em Portugal ilustra vantagens do parlamentarismo

O primeiro ministro de Portugal, António Costa
O primeiro ministro de Portugal, António Costa — Foto: Ludovic Marin / AFP

Portugal acordou ontem com um escândalo no coração do governo. A polícia prendeu o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Ele entrou na mira de uma investigação que apura ilegalidades na exploração de lítio e na produção de hidrogênio verde.

Os agentes fizeram buscas em dois ministérios e no Palácio de São Bento, residência oficial do premiê. No início da tarde, Costa convocou a imprensa para um pronunciamento. Disse ser inocente, mas renunciou ao cargo que ocupava desde 2015.

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso. Por isso, obviamente, apresentei a minha demissão”, afirmou.

Entre a primeira notícia sobre a operação e a queda do premiê, passaram-se seis horas. O episódio ilustra uma das vantagens do parlamentarismo: a possibilidade de resolver crises políticas de forma rápida e quase indolor.

No presidencialismo, uma acusação grave contra o chefe de governo paralisa o país. O Congresso leva alguns meses para decidir se instaura um processo de impeachment. Em caso positivo, inicia-se outro longo calvário até a votação final. É um rito traumático, mesmo que a maioria da população concorde com o veredicto.

Além disso, há o risco de o impeachment produzir uma espécie de estelionato eleitoral. Para se viabilizar, o vice-presidente precisa negociar com as forças que estavam na oposição. No Brasil de 2016, isso significou a adoção de um programa que havia sido derrotado nas urnas.

No Portugal de 2023, a saída para a crise deve passar pelo voto. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deu sinais de que vai dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições. Se isso se confirmar, o partido de Costa ainda terá direito a indicar um primeiro-ministro interino.

O processo também embute riscos, como a possibilidade de ascensão da extrema direita. Mas os portugueses têm demonstrado mais juízo para lidar com os aventureiros de plantão.

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Fonte: O Globo

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