A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na próxima semana projeto de Lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclui a proteção à Caatinga entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Na reunião desta terça-feira (18), o relator ‘ad hoc’, senador José Pimentel (PT-CE) leu parecer favorável à aprovação da matéria. Como a matéria é terminativa e não havia quórum para deliberar sobre esse tipo de proposição, a votação foi adiada.
Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho sugeriu que o projeto de Lídice da Mata passasse a tramitar em conjunto com um de sua autoria, o PLS 222/16, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
“Essa proposição foi apresentada inicialmente pelo senador Paulo Davim, que me substituiu quando fui ministro da Previdência. Ao final da legislatura, ele foi arquivado e decidi reapresenta-lo com alguns aperfeiçoamentos”, explicou Garibaldi.