O promotor Francisco Santiago chamou a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi de “galinha garnizé” e afirmou que ela faria um “striptease” durante uma sessão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizada no dia 26 de março. As ofensas do membro do Ministério Público de Minas (MPMG) constam na transcrição da audiência, cuja ata foi obtida pelo GLOBO, e motivaram uma representação contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A denúncia foi protocolada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que representam a categoria da advocacia na composição do CNMP. No documento, os dois solicitam à Corregedoria do órgão que afaste Santiago do posto de promotor durante as apurações sobre sua conduta. Procurado, o CNMP não informou, até a publicação desta reportagem, como está a tramitação interna da representação.
O episódio ocorreu durante um embate entre os dois no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, no julgamento de um caso de homicídio que acabou adiado após a confusão. A juíza Marcela Oliveira Decat de Moura cancelou a sessão controversa e marcou nova audiência para junho.
Após ser ofendida, Pironi passou a gravar a própria indignação com um celular. No vídeo, a advogada cobra que o promotor repita as agressões verbais anteriores, como a sugestão de que ela faria um “striptease”, o que não ocorre nas imagens. Segundo a defensora, que também pretende processar Santiago na esfera cível, aquele era o primeiro Júri em que ela atuava diante do promotor.
— Como advogada, achei que seria um dia proveitoso e de muito ensinamento, pois se tratava de um promotor renomado. Cheguei a cumprimentá-lo no início, disse que estava feliz por ser o meu primeiro Júri ao lado dele como promotor, mas foi um verdadeiro desastre para mim. Me senti triste, abalada, e desmoralizada — recorda a advogada.
Na reclamação disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Badaró e Varela destacam que a conduta do promotor “configura grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos membros do Ministério Público”. Eles afirmam ainda que o ato de Santiago demonstra uma “completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia”, além de desrespeitar “os direitos humanos e a igualdade de gênero”.
“Não se pode aceitar que seja tolerada a eventual postura de um membro do Ministério Público em plenário do Júri a chamar uma advogada de ‘galinha’ e ‘histérica’ e a aduzir que ela estaria fazendo um ‘striptease'”, pontua outro trecho do documento. “Ao invés de utilizar suas prerrogativas funcionais e o tempo da acusação para convencer os jurados, o promotor de Justiça optou voluntariamente por dirigir ofensas à advogada”, argumentam ainda os advogados.
Por nota, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade “deve sempre manter como prioridade a defesa e o fortalecimento das prerrogativas” dos advogados. Ele acrescentou que esse trabalho tem sido feito por meio “de seus representantes no CNMP e no CNJ” (Conselho Nacional de Justiça) e da “implacável na adoção ágil de medidas contra quaisquer ofensas”.
Procurado por intermédio do MP-MG, Francisco Santiago informou que não foi notificado sobre qualquer apuração contra ele e que, por isso, não se manifestaria. Já a Corregedoria-Geral do MP-MG, órgão local responsável por analisar eventuais denúncias contra membros da instituição, comunicou que também não recebeu, até o momento, nenhuma representação que remeta à atuação do promotor.
(estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)
Fonte: O Globo