Projeto do deputado Francisco do PT quer incluir conteúdos de Direitos da Criança e do Adolescente nas escolas do RN
O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei que dispõe sobre a realização de seminários, palestras e debates envolvendo a temática dos Direitos da Criança e do Adolescente nas redes pública e privada de ensino.
“Infelizmente não temos o que celebrar. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo”, lamentou Francisco do PT ao justificar a importância do seu projeto educativo, com vistas a combater a prática do trabalho infantil.
Membro da Comissão de Educação da AL-RN, o deputado acredita que a educação é um instrumento de transformação social e que é fundamental a construção de um arcabouço institucional e educativo que propague e difunda informações acerca dos direitos daquelas.
“Entendemos que falar para crianças e adolescentes sobre seus direitos é uma das formas de se combater o trabalho infantil, mostrando que essa prática é contrária ao que determina nossas leis”, completou.