Procon-SP multa Enel em R$ 12,8 milhões por não fornecer energia elétrica em São Paulo

Queda de árvores e falta de luz no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo

O Procon-SP lavrou uma multa nesta sexta-feira (17) contra a Enel Distribuição São Paulo pela interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo durante a primeira semana de novembro. A infração é de R$ R$ 12.793.962,68, valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

A multa é baseada em reclamações registradas na plataforma ProconSP Digital, postos de atendimento presencial no Poupatempo, delegacias e Procon Móvel desde o dia 3 deste mês. Segundo o órgão, foi constatado, por diversos meios, que um grande contingente de consumidores ficou sem energia elétrica por mais de 48 horas na capital e interior. Segundo o Procon-SP, novas sanções contra a Enel ainda poderão ser adotadas.

O apagão no início do mês, que durou até seis dias em alguns locais da Região Metropolitana de São Paulo, fez dobrar o número de reclamações contra a Enel Distribuição SP nas últimas semanas. Em um intervalo de cerca de quinze dias, entre os dias 1º e 16 de novembro, o Procon-SP recebeu 1.501 reclamações contra a concessionária. Em comparação, o órgão contabilizou uma média de 1.500 queixas por mês entre janeiro e outubro.

Ao todo, foram 15.964 registros contra a distribuidora até o momento neste ano. O que representa uma possível redução em relação ao período anterior: os 12 meses de 2022 somaram 19.037 reclamações.

No dia 3, uma forte chuva com ventos de 100 km/h na Grande São Paulo causou um apagão em toda a região, com mais de 2 milhões de endereços sem luz. Muitos locais só tiveram o serviço restabelecido seis dias depois. Menos de duas semanas depois, na última quarta (15), o estado foi novamente atingido por uma forte chuva e 290 mil endereços ficaram sem luz, e o problema persistiu ao longo do dia seguinte. Nesta sexta, a Enel informou que toda a rede foi restabelecida.

O problema gerou uma crise entre a empresa e o poder público. O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), cobrou a empresa por diversas vezes e, nesta quinta, disse que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rescisão do contrato de concessão da companhia nas 24 cidades em que opera na Região Metropolitana. Um grupo foi montado entre Aneel, Enel e outras concessionárias para verificar a possibilidade de ressarcir as pessoas que tiveram prejuízos devido ao apagão do início do mês.

Fonte: O Globo