O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, declarou nesta sexta-feira, 4, que caso a licitação do transporte público de Natal termine mais uma vez deserta, sem vencedores, o processo não será mais apreciado pelos vereadores.
A Câmara Municipal aprovou em dezembro passado a Lei de Transporte Público de Natal, mas o prefeito Álvaro Dias (PMDB) vetou quatro emendas encartadas pelos vereadores da capital. “Já mandei um recado para o prefeito. Eu não aceito mais apreciar esse processo”, disse Paulinho Freire, após solenidade posse como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
A concessão do transporte público teve dois editais de convocação esvaziados em 2017 – em janeiro e outro abril. Em razão disso, o projeto foi encaminhado para a discussão entre os vereadores de Natal.
Para o presidente do legislativo de Natal, o papel da Câmara é fiscalizar, mas a criação da lei cabe exclusivamente ao Executivo. “Já existia uma recomendação do Ministério Público para que esse processo nem passasse mais pela Câmara. Portanto, vamos torcer que as empresas participem da licitação, caso contrário iremos devolver ao executivo. Volto a afirmar, nos próximos dois anos não apreciaremos mais essa matéria”, concluiu