Prefeito de SP pede cancelamento do contrato com a Enel após novo apagão

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes — Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu nesta quinta-feira para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento do contrato de concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista e em mais 23 municípios da região metropolitana.

A ação contra a concessionária surge na esteira de seguidas quedas de energia na cidade. Ao menos 200 mil endereços ficaram no escuro após o temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite de quarta-feira. No começo do mês, 4 milhões de paulistas ficaram sem energia, situação que em alguns casos só foi normalizada quase uma semana depois. Em entrevista concedida nesta quinta-feira, Nunes disse que a Enel é uma “péssima companhia para a cidade”:

— Eles precisam melhorar bastante, a gente está cobrando muito. O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel, tal é a nossa inconformidade. Não é só por conta dessas chuvas de 3 de novembro. A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões. O problema com a Enel é grave.

Apesar de operar nos municípios, a Enel tem contrato de concessão com a União e é fiscalizada por entes federais. A empresa herdou contrato assinado em 1998 com a Eletropaulo e o acordo tem vigência até 2028.

De acordo com Nunes, outros prefeitos da região metropolitana manifestaram insatisfação com a atuação da empresa durante reunião ocorrida no Palácio dos Bandeirantes na segunda-feira:

— É inaceitável a gente ter uma empresa que não tem um pingo de respeito com a população e que deixou as pessoas sem energia quase uma semana.

Antes de acionar a Aneel, Nunes já havia notificado o Procon e entrado com uma ação na Justiça contra a distribuidora de energia. A Enel também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo.

Procurada pelo GLOBO, a Enel não se manifestou até a publicação desta reportagem.

No dia 6 deste mês, o presidente da Enel, Max Xavier Lins, disse que a empresa se comprometia a apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta para ressarcir prejuízos que consumidores tiveram por conta do apagão do dia 3. Também naquela data, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, disse que serão estudadas formas de permitir que mais de uma distribuidora de energia atue na mesma região em momentos de crise energética, para minimizar suas consequências. Sandoval afirmou também que sanções administrativas contra as empresas que demoraram a restabelecer a energia elétrica em São Paulo seriam estudadas:

— O trabalho que está sendo feito aqui em São Paulo será objeto de apuração da Aneel e também da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). No seu devido momento, vamos apurar as responsabilidades, vamos apurar o que pode ser melhorado.

Fonte: O Globo

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