PF indicia empresa por vazamentos de óleo nas praias

A Polícia Federal pediu o indiciamento da empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável pelo vazamento que, em 2019, lavou o litoral brasileiro com milhares de toneladas de óleo. Foram indiciados ainda o comandante da embarcação, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas do navio Bouboulina à época dos fatos, Pavlo Slyvka. As manchas atingiram mais de mil localidades no Rio Grande do Norte e em outros dez estados.

O levantamento da PF aponta que, se considerados apenas os gastos do governo federal em suas instituições nas operações de limpeza das praias e do mar brasileiro, foram despendidos cerca de R$ 188 milhões. Na prática, o dano teve um custo muito maior ao País, se considerados os prejuízos diretos ao meio ambiente, além de prejuízos às comunidades locais que dependem da pesca e os danos causados ao turismo.

O Rio Grande do Norte foi o estado mais afetado pelo vazamento de óleo. As primeiras aparições ocorreram em agosto de 2019, mas foi no início de setembro que o estado registrou os primeiros casos. O óleo cru, que brotava em diversas regiões nos meses seguintes, causou danos e prejuízos incalculáveis. De 30 de agosto de 2019 a 19 de março de 2020, data do último relatório elaborado pelo Ibama sobre o episódio, foram recolhidas pelos menos 5 mil toneladas de resíduos em 1.009 localidades, distribuídas por 11 Estados, se estendendo por mais de 3 mil km, incluindo cerca de 55 Áreas de Proteção Marinhas.

O derramamento afetou um total de 27 espécies costeiras ameaçadas, além de ocorrer em uma área onde vivem aproximadamente 870 mil pessoas que vivem de pesca artesanal e turismo local.

O inquérito policial que acaba de ser concluído foi instaurado no dia 18 de setembro de 2019. Após análise de diversos estudos técnicos desenvolvidos pelo Ibama, Marinha, universidades e a própria PF, tudo apontou para o navio grego.

“Parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers Ltd., foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes da história do Brasil”, afirma o delegado de Polícia Federal, Franco Perazzoni, no relatório.

Laudo técnico de outubro de 2019 produzido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) concluiu que o óleo coletado nas praias dos litorais sergipano e baiano é o mesmo tipo de petróleo que é produzido na Venezuela. Nenhum petróleo produzido no Brasil apresenta as mesmas características.

Custos

No Rio Grande do Norte, de acordo com o relatório final do Comando Unificado de Incidentes para o Enfrentamento das Manchas de Óleo no Litoral (COEMORN), que marcou o encerramento das atividades do comitê criado em nível local para enfrentar a crise, o Estado do Rio Grande do Norte gastou R$ 456,4 mil reais para tentar mitigar os efeitos do desastre. Outros R$ 165 mil foram gastos pelo projeto Cetáceos, com recursos próprios, para garantir a limpeza, reabilitação dos animais e monitoramento nas praias. O valor, no entanto, não representa tudo que foi gasto durante o período: de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), muitos municípios tiveram que arcar com os processos de limpeza, e não chegaram a enviar ao Gabinete o valor total que foi desembolsado para as ações.

Entidades e ativistas disseram à época que o apoio Federal foi aquém da crise enfrentada pelos Estados durante o período. “Os Estados precisarão cobrar essa conta junto ao Governo Federal. Houve uma grande movimentação a nível local, tanto de municípios, do Estado e até mesmo de empresas privadas e organizações não-governamentais que se propuseram a doar materiais de limpeza e equipamentos de proteção, mas houve uma lacuna de resposta a nível federal.”, disse, em 2020, Iracy Wanderley, subcoordenadora de planejamento em educação ambiental do Idema.

 

Tribuna