Parede do Itans: espaço de lazer, memória e cultura

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), reservatórios como o Itans que por trás tem uma cidade é classificado como categoria de dano potencial associado alto, em termos econômicos, sociais, ambientais e risco de perda de vidas humanas caso aconteça o rompimento do reservatório!

As vistorias mostram que o Itans é estruturalmente um reservatório seguro! O
empreendedor é o DNOCS, e o órgão fiscalizador é a ANA!

Pela Lei nº12.334/2010 e seus instrumentos normativas as barragens precisam terem Plano de Segurança da Barragens, as Inspeções e a Revisão Periódica, e Plano de Ação de Emergência! Coisas que o Itans precisa precisa cumprir!

A RN-118 que passa por cima da parede do ITANS não possui largura mínima de 7 m e nem 1,5m para cada lado do acostamento! Portanto está fora dos parâmetros legais e de segurança de trânsito!

A parede do ITANS é disputa por perdestes, bicicleta, motos e veículos de pequeno e grande porte, como ônibus, caminhões e carretas! O risco de acidentes e atropelamento é constante!

O tráfego é grande, o que evidencia o perigo de acidentes humanos, sociais, ambientais e hídrico, pois, cargas com produtos poluentes trafegam cotidiana por cima da parede do ITANS sem nenhuma fiscalização e acostamento! De ambos os lados o que existe é um grande abismo. Em caso de um carro perder o controle, não há para onde correr a não ser cair na montante ou jusante do reservatório!

O DER deve em caráter de urgência realizar um estudo de viabilidade técnica para a retira do trânsito de veículos da RN-118, e deixar os 1300 metros de paredes do reservatório ITANS, exclusivamente, para passeio de pedestre, tornando esse local em um espaço público de lazer, memória, cultura, caminhada e visitação da população a esse cartão postal e cultura do povo de Caicó e do Serido, que é o açude ITANS!

Procopio Lucena
Militante Ecossocialista!