O Pará é a UF (unidade da Federação) brasileira com os portais públicos mais transparentes, segundo levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e que foi antecipado ao Poder360. Tem índice geral de transparência de 80,41%.
É seguido por Rondônia, com índice de 79,87%. Os 2 se mantiveram no topo do ranking como os Estados do país com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Em 2022, quando a pesquisa foi realizada pela 1ª vez, tinham 95,35% e 83,42% respectivamente.
Atualmente, só outras 3 UFs tem um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%. São elas:
Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram mais mal avaliados –todos com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maior parte dos Estados (14) têm índice geral de transparência de 40% a 60%.
Em 2022, o Espírito Santo figurava em 3º lugar, com 80,12%. Atualmente, está na 9ª posição, com índice de transparência em sites em 64,3%. À época, Maranhão, Amazonas e Sergipe tinham os piores índices. Hoje, ocupam o 11º, 23º e 10º lugar respectivamente.
Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transparência em municípios de até 10.000 habitantes, que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.
“Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores, sobretudo aqueles com menos de 10.000 habitantes”, afirmou.
Levantamento da Atricon também mostrou o índice geral médio dos Estados em cada um dos 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Eis abaixo os destaques.
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O índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. É o que mostra levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360. O nível é considerado “intermediário”. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).
O levantamento da Atricon também mostrou que o índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. O nível é considerado “intermediário”.
A Atricon analisou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das 3 esferas de governo: União, Estados, municípios e do Distrito Federal, além de incluir estatais dependentes e independentes.
A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).
A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação. A metodologia adotada está prevista em cartilha publicada em julho de 2023. Leia a íntegra do documento (PDF – 7 MB).
De acordo com o índice de transparência alcançado, os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente“. Leia nesta reportagem mais sobre a metodologia.
O estudo teve seus critérios de avaliação redesenhados neste ano. Foram ampliados os itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada instituição e adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Nova Lei de Licitações, dentre outros.
Leia mais nesta reportagem.
Fonte: Poder360