A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou entre a sexta-feira, dia 31, e o sábado, dia 1, a segunda fase da “Operação Tolerância Zero”, com o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas por 79 apenados do regime semi-aberto nas cidades de Mossoró e Areia Branca. Os policiais penais realizaram quatro detenções, sendo uma de uma mulher que tinha mandado de prisão em aberto e estava foragida da da Justiça, e mais de 190 abordagens a suspeitos.
A operação foi deflagrada sob o comando do secretário Pedro Florêncio, com a participação da governadora Fátima Bezerra no lançamento. “Essa é uma iniciativa pioneira e importante na área da segurança pública, que age diretamente na redução dos índices de violência e criminalidade”, disse a governadora durante briefing da operação.
A força policial composta de 18 viaturas e 93 policiais penais fiscalizou 79 detentos em 26 localidades de Mossoró e Areia Branca. Nas abordagens, quarto apenados foram detidos. Três estavam violando ordem judicial e uma mulher rompeu a tornozeleira eletrônica. Ela estava com mandando de prisão em aberto.
Pedro Florêncio explicou que o efetivo utilizado foi extra, composto por policiais penais voluntários, remunerados através de diárias operacionais. “A operação faz parte do Plano de Governo e não altera a rotina de segurança das unidades prisionais. A Seap está cumprindo na íntegra o que determina a Lei de Execuções Penais”, explicou.
Participaram da ação, policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), Central de Rádio e Vídeo Monitoramento (CRV), Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC),Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além da Penitenciária Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, Penitenciária Estadual do Seridó (PES) e das cidades de Apodi, Caraúbas, Natal e Pau dos Ferros. Toda ação foi planejada com anuência da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró e coordenada em tempo real por servidores no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops).
Para Pedro Florêncio, a presença da polícia penal na fiscalização “in loco” tem um efeito “pedagógico”. “Alcançamos o efeito preventivo quando o detento sabe que estamos atentos na fiscalização. A reincidência criminal é infinitamente menor”, explicou. A governadora garantiu que a Operação Tolerância Zero será interiorizada e terá continuidade. “Eu reconheço, valorizo e parabenizo cada um dos policiais penais que estão dando o melhor de si a serviço da sociedade para combater a criminalidade. Se muito já foi feito pela Segurança Pública, muito ainda vamos fazer. Quanto mais controle e eficiência temos no sistema penal, melhores os índices na segurança pública”, disse Fátima Bezerra. O RN tem atualmente 1.460 tornozeleiras eletrônicas ativas e está adquirindo outras 3 mil. Na região Oeste do Estado são 420 presos monitorados.
PROTAGONISMO
A Seap realizou no último dia 18 de janeiro, na Grande Natal, a primeira edição da Operação Tolerância Zero. A ação contou com a participação de 91 policiais penais, que realizaram 197 abordagens, identificando quatro situações de violação do sistema de monitoramento. “Ações dessa natureza contribuem para a diminuição dos índices de criminalidade porque evitam a reincidência”, declarou o secretário Pedro Florêncio. A operação faz parte da política da Segurança Pública do Estado e, para se chegar a esse momento de fiscalização, foi necessário investir em recursos humanos e materiais na Central de Monitoramento Eletrônico (CEME).